Painel de Transparência – Transferências Discricionárias e Legais
Em atendimento ao disposto no Art. 9º § 6° da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 02, de 23 de abril de 2025.
Painel:
Planilha:
Instituto Lobas – Dados do Painel de 06/08/2026
Informações disponíveis na página “Discricionárias e Legais”, mantida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em:
Nome do Projeto: Artesania 2026
Administração Pública: Ministério da Cultura
OSC: Instituto Lobas de Desenvolvimento, Cultura e Inovação
CNPJ: 02.253.717/0001-70
Emenda Nº: 37100017
Autora: Deputada Federal Luizianne Lins
Proposta Nº: 11.270/2026
Termo de Fomento Nº: aguardando TF
Data da Assinatura: aguardando
Data de Início: aguardando
Data de Encerramento: aguardando
Valor Total da Parceria (Emenda); R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Valor desembolsado: aguardando desembolso
Objeto: Formar mulheres em empreendimentos criativos, com foco no Artesanato, promovendo igualdade de gênero e autonomia econômica, a economia criativa de base comunitária e preservando e salvaguardando o patrimônio cultural brasileiro.
Situação da Prestação de Contas da Parceria:
Data limite para a prestação de contas: Não aplicável
Data prevista para a apresentação: Não aplicável
Data em que foi apresentada: Não aplicável
Prazo para análise e resultado conclusivo: 150 dias, contados da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência determinada pela Administração Pública, podendo ser prorrogado por igual período.
Equipe de Trabalho – Funções e Remunerações Brutas Totais no Projeto:
Nome do Projeto: Mulheres Seguras 2025
Administração Pública: Ministério das Mulheres
OSC: Instituto Lobas de Desenvolvimento, Cultura e Inovação
CNPJ: 02.253.717/0001-70
Emenda Nº: 37100004
Autora: Deputada Federal Luizianne Lins
Proposta Nº: 29.107/2025
Termo de Fomento Nº: 987955/2025
Data da Assinatura: 16/12/2025
Data de Início: 16/12/2025
Data de Encerramento: 16/06/2025
Valor Total da Parceria (Emenda); R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Valor desembolsado: R$ 200.000,00
Objeto: Promover, entre mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e de baixa renda, formação sobre prevenção, acesso à Justiça e enfrentamento à violência contra a mulher.
Situação da Prestação de Contas da Parceria:
Data limite para a prestação de contas: 18/07/2026
Data prevista para a apresentação: 18/07/2026
Data em que foi apresentada: 10/07/2026
Prazo para análise e resultado conclusivo: 150 dias, contados da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência determinada pela Administração Pública, podendo ser prorrogado por igual período.
Equipe de Trabalho – Funções e Remunerações Brutas Totais no Projeto:
Nome do Projeto: Mulheres Rurais em Rede 2025
Administração Pública: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
OSC: Instituto Lobas de Desenvolvimento, Cultura e Inovação
CNPJ: 02.253.717/0001-70
Emenda Nº: 37100003
Autora: Deputada Federal Luizianne Lins
Proposta Nº: 30.209/2025
Termo de Fomento Nº: 977552/2025
Data da Assinatura: 08/12/2025
Data de Início: 09/12/2025
Data de Encerramento: 09/12/2026
Valor Total da Parceria (Emenda); R$ 1.000.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 1.000.000,00
Valor desembolsado: R$ 1.000.000,00
Objeto: Capacitar mulheres rurais de baixa renda no Estado do Ceará em igualdade de direitos e autonomia econômica e tecnológica.
Situação da Prestação de Contas da Parceria:
Data limite para a prestação de contas: 08/12/2026
Data prevista para a apresentação: 08/12/2026
Data em que foi apresentada: Não aplicável
Prazo para análise e resultado conclusivo: 150 dias, contados da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência determinada pela Administração Pública, podendo ser prorrogado por igual período.
Equipe de Trabalho – Funções e Remunerações Brutas Totais no Projeto:
Nome do Projeto: Rede Mulheres em Ação 2025
Administração Pública: Ministério das Mulheres
OSC: Instituto Lobas de Desenvolvimento, Cultura e Inovação
CNPJ: 02.253.717/0001-70
Emenda Nº: 37100006
Autora: Deputada Federal Luizianne Lins
Proposta Nº: 36.202/2024
Termo de Fomento Nº: 972290/2024
Data da Assinatura: 27/12/2024
Data de Início: 27/12/2024
Data de Encerramento: 30/09/2025
Valor Total da Parceria (Emenda); R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Valor desembolsado: R$ 200.000,00
Objeto: Capacitação em autonomia econômica e igualdade de direito visando melhor habilitar mulheres para o mundo do trabalho e empreendedorismo.
Situação da Prestação de Contas da Parceria:
Data limite para a prestação de contas: 29/12/2025
Data prevista para a apresentação: 29/12/2025
Data em que foi apresentada: 23/12/2025
Prazo para análise e resultado conclusivo: 150 dias, contados da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência determinada pela Administração Pública, podendo ser prorrogado por igual período.
Equipe de Trabalho – Funções e Remunerações Brutas Totais no Projeto:
Nome do Projeto: Mulheres Aceleradas 2024
Administração Pública: Ministério das Mulheres
OSC: Instituto Lobas de Desenvolvimento, Cultura e Inovação
CNPJ: 02.253.717/0001-70
Emenda Nº: 37100006
Autora: Deputada Federal Luizianne Lins
Proposta Nº: 1.788/2024
Termo de Fomento Nº: 958545/2024
Data da Assinatura: 24/06/2024
Data de Início: 01/07/2024
Data de Encerramento: 01/10/2025
Valor Total da Parceria (Emenda); R$ 2.000.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor desembolsado: R$ 2.000.000,00
Objeto: Realização, em favor de mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado do Ceará, de ações de benefício por ações de qualificação profissional e autonomia, beneficiando, ainda, as mulheres residentes em zonas rurais com medidas complementares de fomento à Segurança Alimentar e Nutricional.
Situação da Prestação de Contas da Parceria:
Data limite para a prestação de contas: 30/12/2025
Data prevista para a apresentação: 30/12/2025
Data em que foi apresentada: 29/12/2025
Prazo para análise e resultado conclusivo: 150 dias, contados da data de recebimento do Relatório Final de Execução do Objeto ou do cumprimento de diligência determinada pela Administração Pública, podendo ser prorrogado por igual período.
Equipe de Trabalho – Funções e Remunerações Brutas Totais no Projeto:
